POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Regulamento Geral de Proteção de Dados é aplicável desde o dia 25 de maio de 2018, tendo a Pigmento Coolectivo (ENI) preparado uma Política de Privacidade com a finalidade de demonstrar o compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais dos seus Clientes, Colaboradores, Fornecedores e todos aqueles que se relacionam com a Pigmento Coolectivo.

O nosso compromisso com a Privacidade

Esta Política de Privacidade pretende dar a conhecer as regras gerais de privacidade e tratamento dos dados pessoais, que se recolhem e tratam no estrito respeito e cumprimento da legislação comunitária e nacional de proteção de dados pessoais.

Desta forma, sempre que qualquer tratamento de dados pessoais seja realizado pela Pigmento Coolectivo, nomeadamente para efeitos de disponibilização de serviços, esses mesmos dados pessoais serão tratados nos termos da presente Política de Privacidade. Esta foi redigida à luz e em concordância com o Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (doravante “RGPD”).

Não é nossa pretensão dirigir os serviços que prestamos através deste website, a crianças ou a menores de idade, pelo que a Pigmento Coolectivo não recolherá, de forma consciente, quaisquer dados pessoais relativos a crianças ou menores de idade, nem lhes enviará quaisquer pedidos para que tais dados sejam fornecidos. No entanto, caso sejam recolhidos dados pessoais relativos a crianças ou a menores de idade, os mesmos serão apagados e não utilizados quando desnecessários, ou tratados em estrito respeito pela presente Política de Privacidade e por todas as leis e normas nacionais e internacionais relativas à proteção da privacidade das crianças nos demais casos.

Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais

Os seus dados pessoais serão tratados pela Pigmento Coolectivo (doravante designada por PC), na qualidade de responsável pelo tratamento nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Dados pessoais que recolhemos

Nesta Política de Privacidade, o termo “Dados Pessoais” significa o conjunto de informação que permite identificar direta ou indiretamente uma pessoa singular (o titular dos dados). Os dados pessoais que recolhemos são diretamente fornecidos pelo utilizador através do preenchimento de formulários de contacto ou de emails de encomenda. A PC, pode recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados relativos à identificação do cliente (e.g. nome completo ou abreviado, e morada);
• Dados de contacto do cliente (e.g. telefone, telemóvel, e-mail, fax);
• Dados fiscais (e.g. NIF);

De quem recolhemos e tratamos dados pessoais?

A PC, pode recolher e utilizar dados pessoais pertencentes a: clientes (incluindo empresários em nome individual).

Porque utilizamos os dados pessoais?

Os dados pessoais citados no ponto anterior são utilizados com os seguintes objetivos:

• Identificação do cliente;
• Satisfação e expedição de encomendas;
• Acompanhamento Comercial.

Manutenção dos dados no tempo

O período durante o qual os dados são armazenados e conservados varia, mas está sempre relacionado com o início e fim do processo comercial. Sempre que não exista legislação legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.

Com quem podemos partilhar os seus dados?

Com nenhuma entidade comercial ou não comercial. Contudo, se exigido por lei, poderemos ter de divulgar os dados pessoais às autoridades competentes, sendo que nesses casos o nosso controlo sobre como são protegidos os seus dados, é nulo.

Como exercer os seus direitos de proteção de dados pessoais?

Nos termos da legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de acesso, portabilidade, esquecimento (eliminação dos dados), retificação, oposição, saber para que finalidade os seus dados são recolhidos, onde estão armazenados e durante quanto tempo (período de retenção). Deve também ser notificado, em caso de violação de dados, num prazo máximo de 72 horas.

Poderá exercer qualquer destes através do endereço de correio eletrónico privacidade@pigmentocoolectivo.com. O exercício destes direitos é excepcionado quando os seus dados pessoais são utilizados para gestão da relação comercial vigente.

Como entrar em contacto com a Pigmento Coolectivo?

Para esclarecimento de dúvidas ou qualquer informação adicional pode contactar-nos através do email rgpd@pigmentocoletivo.com

Como protegemos os seus Dados Pessoais?

Para garantir a segurança dos dados do titular e a máxima confidencialidade, a PC trata a informação que este nos forneceu de forma absolutamente confidencial, de acordo com as suas políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade, os quais são atualizados periodicamente consoante as necessidades, bem como de acordo com os termos e condições legalmente previstos.

Em termos de medidas gerais adotamos as seguintes: a) Restrição de acesso aos seus dados pessoais apenas por quem deles necessita para a satisfação do seu pedido enquanto cliente; b) Mecanismos que asseguram o restabelecimento dos sistemas de informação e o acesso aos dados pessoais de forma atempada no caso de um incidente físico ou técnico; c) Armazenamento e transferência de dados pessoais de forma segura.

Que tipo de mecanismos de segurança dispões o site da Pigmento Coolectivo?

Toda a informação que recebermos da sua parte será armazenada em servidores seguros e implementámos medidas técnicas e organizacionais adequadas e necessárias para que os seus dados pessoais sejam protegidos a um nível de segurança adequado que garanta designadamente a confidencialidade e a integridade dos dados e que previna a sua destruição, perda e alterações acidentais ou ilícitas ou, ainda, a divulgação ou acesso não autorizados de dados. A PC, toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas para garantir a proteção da informação recolhida neste website. Estas precauções visam a segurança online e offline dessa informação. Sempre que seja recolhida ou utilizada informação sensível, os dados serão encriptados através de SSL. Graças ao protocolo SSL (Security Sockets Layer), 128 bits, que protege a transmissão de todos os dados sensíveis transmitidos, toda a informação é tratada com o máximo de segurança. A sua privacidade é assegurada e o risco de interceção de dados durante a comunicação é praticamente nulo. Os dados pessoais recolhidos, armazenados e tratados pela PC, ainda que com períodos de retenção muito curtos, estão sempre protegidos por medidas de segurança adequadas, nomeadamente por sistema de autenticação/controlo de acessos (username e password complexa), encriptação (SSL) de dados pessoais utilizados no processamento de transações ou encomendas e outros procedimentos físicos, eletrónicos e processuais adequados. Assim, o titular dos dados deverá assumir todas as precauções para proteger os seus dados pessoais enquanto está a utilizar a Internet, nomeadamente mudando frequentemente as passwords e utilizando um programa de navegação que permita o uso de comunicações encriptadas (SSL). Garantimos a proteção dos seus dados pessoais em todos os procedimentos que seguimos, mas temos de contar também consigo para reforçar a segurança desses mesmos procedimentos. Não obstante as medidas implementadas para proteger os seus dados, deverá estar ciente de que a transmissão de informação através da Internet ou outras redes abertas nunca é totalmente segura, havendo o risco de os seus dados serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados. Assim, o titular dos dados (utilizador) deverá assumir todas as precauções para proteger os seus dados pessoais enquanto está a utilizar a Internet, nomeadamente mudando frequentemente as passwords (não exclusivamente as potencialmente usadas nos nossos sites) e utilizando um navegador que permita o uso de comunicações encriptadas (SSL). Se tiver alguma questão a colocar-nos sobre a segurança e privacidade, por favor entre em contacto através de privacidade@pigmentocoolectivo.com.

Como apresentar reclamação?

Se estiver insatisfeito com a forma como tratamos os seus dados pessoais ou com a nossa resposta à sua solicitação de exercício dos seus direitos, poderá contactar o nosso encarregado de proteção de dados (Data Protection Officer), através do seguinte endereço e e-mail: rgpd@pigmentocoletivo.com, que irá analisar a reclamação e realizar as diligências. Se a resposta for insatisfatória, poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).